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Alerj: Templos religiosos podem ser autorizados a realizar cultos

O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo


Missas, que eram transmitidas pelas redes sociais, agora poderão ser autorizadas a realizar cultos presencialmente

Foto: Agência O Dia


Rio - Por 46 votos favoráveis a 14 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira, o projeto de lei 2.347/2020, que autoriza o Governo do Estado a liberar a realização de cultos e reuniões presenciais nas igrejas e templos religiosos de todos os credos durante o período de pandemia da covid-19.


De acordo com a Alerj, a proposta somente valerá quando não houver regulamentações e determinações das prefeituras e instituições sanitárias sobre o tema. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.


Ainda segundo assembleia, a proposta determina que medidas de higiene e distanciamento social de, no mínimo, um metro e meio devam ser adotadas no interior e exterior dos templos. Essa distância deverá ser sinalizada no chão e nos assentos disponíveis. O contato físico deverá ser evitado, seja por abraços, aperto de mão ou qualquer outra forma de cumprimento.


As instituições religiosas também deverão ceder gratuitamente máscara aos funcionários e frequentadores, além de disponibilizar álcool em gel em locais de fácil acesso. O uso de máscaras deverá ser fiscalizado, sendo proibida a entrada e circulação de pessoas sem a proteção facial. A temperatura dos fiéis deverá ser medida logo na entrada dos templos.

Os templos deverão estar devidamente higienizados, disponibilizando água e sabão em banheiros, cozinhas e refeitórios. Na entrada, deverão ser colocados cartazes informativos sobre as medidas sanitárias em andamento.


- Grupo de risco


Em relação aos mais vulneráveis ao vírus, o projeto determina que esses fiéis optem preferencialmente pela participação não-presencial. A medida vale para pessoas com doenças cardiovasculares e pulmonares, câncer, diabetes e doenças tratadas com medicamentos imunossupressores e quimioterápicos.


A mesma norma também valerá para pessoas transplantadas e casos atestados como suspeitos de coronavírus.


* https://odia.ig.com.br/.



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