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Em votação virtual, Senado aprova estado de calamidade pública


Senadores fazem sessão virtual pela primeira vez na história do Congresso - Reprodução / TV Senado.


Proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial


Brasília - O Senado aprovou nesta sexta-feira a proposta do governo federal que decreta estado de calamidade pública no Brasil até 31 de dezembro. Medida será adotada por causa da crise do novo coronavírus.


A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. O estado de calamidade pública permite que o governo federal flexibilize questões orçamentárias.


O governo, por exemplo, fica dispensado de cumprir a meta fiscal, ou seja, passa a ser autorizado que gaste mais do que o previsto no Orçamento para tomar medidas de combate à disseminação da Covid-19.


Nesse cenário, o Congresso Federal vai criar uma comissão para acompanhar os gastos do governo junto ao Ministério da Economia.


Votação virtual


A votação é a primeira da história a ter acontecido por meio digital. Com ela, o Brasil se tornou o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento.

O estado de calamidade pública era o único item em pauta. A votação foi transmitida pelo canal do Youtube da TV Senado.A medida foi adotada porque o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com o novo coronavírus . Alcolumbre não participou da sessão, que foi comandada pelo vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG).


* Por O Dia.




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