• Jornal Esporte e Saúde

Levantamento do Procon Macaé aponta variação de 500% em papelarias


A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Macaé realizou levantamento de preços, entre os dias 7 e 14 deste mês, nos estabelecimentos comerciais da cidade, com o objetivo de auxiliar pais e responsáveis nas compras de materiais escolares. Foram encontradas variações acima de 500%, sendo que em um item, a variação chegou a 1.550%.




"O objetivo foi comparar preços dos materiais escolares e orientar os consumidores na compra com valores mais acessíveis, chamando a atenção para a importância da comparação de preços antes da compra", ressalta o Procurador Adjunto Carlos Fioretti.


Ao todo, 36 itens mais solicitados pelas instituições de ensino foram comparados em quatro estabelecimentos. Foram avaliados os preços de canetas, apontadores, borrachas, cadernos de 10 matérias, cadernos de desenho, colas, lápis preto, caixa de lápis de cera, jogo de hidrocor de 12 cores, réguas, resma de papel A4, caixa de lápis de cor, compasso, par de esquadros, tesouras, dentre outros itens.


O item que atingiu maior variação foi o compasso, que foi encontrado entre R$0,60 e R$9,90. Variação de 1.550%. O segundo item com mais variação foi o dicionário pequeno de português. O produto está sendo vendido entre R$9,90 e R$63,00, com variação de 536%. No terceiro lugar, está o rolo de fita crepe, que apresentou variação de 500%, sendo vendida entre R$1,15 e R$6,90 (a mesma cotação do ano anterior). O pote de tinta guache empatou com o rolo de fita crepe, sendo vendido entre R$1,00 e R$6,00.


"A pesquisa não considerou a marca dos materiais, mas os menores preços de cada item disponíveis nos comércios visitados", explica Carlos Fioretti.


Dicas para economizar


O Procon Macaé dá algumas dicas para economizar na hora de comprar os materiais escolares: não comprar produtos das marcas mais conhecidas, pois em geral possuem preços mais elevados; evitar levar os filhos na hora da compra do material escolar; verificar quais produtos da lista que o consumidor possui em casa, que estejam em bom estado e que possam ser reutilizados; o consumidor deve ainda negociar descontos e prazos para pagamento e a compra em conjunto pode facilitar as negociações.


Segue a variação de preços de outros itens:


Produto: Lapiseira


Maior Preço: R$ 4,50


Menor Preço: R$ 1,90


Produto: Caneta esferográfica (tipo bic) azul ou preta


Maior Preço: R$ 1,70


Menor Preço: R$ 1,20


Produto: Borracha simples


Maior Preço: R$ 0,75


Menor Preço: R$ 0,50


Produto: Apontador


Maior Preço: R$ 1,50


Menor Preço: R$ 0,50


Produto: Caixa de lápis de cor (12 cores)


Maior Preço: R$ 10,00


Menor Preço: R$ 3,90


Produto: Régua de 30 cm transparente


Maior Preço: R$ 2,90


Menor Preço: R$ 1,00


Produtor: Resma de papel A4


Maior Preço: R$28,90


Menor Preço: R$19,90


Produtor: Jogo de hidrocor ponta fina – 12 cores


Maior Preço: R$8,90


Menor Preço: R$4,90


Lei proíbe itens de uso coletivo em lista de material escolar


O Procon Macaé adverte que as instituições de ensino estão proibidas pela Lei Federal nº. 12.886/2013, de cobrar dos pais qualquer material de uso coletivo. A lista elaborada pelas instituições de ensino deve conter apenas itens de uso individual que serão utilizados durante o período letivo, em conformidade com o projeto didático-pedagógico de cada escola.


"Nesse caso, os itens de uso coletivo, a exemplo de materiais de limpeza e de uso administrativo, são da responsabilidade exclusiva da escola, visto que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares", orienta o Procurador Adjunto.


Além disso, as escolas não podem cobrar dos pais que comprem o material no próprio estabelecimento, nem impor um local para a compra, conforme prevê o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Essa orientação também é recomendada para o uniforme dos alunos. A escola pode até oferecer este tipo de serviço, mas tem de dar a opção de escolha à família e dar um prazo para a entrega do que é cobrado na lista.


A única exceção nesta hipótese é para as apostilas reproduzidas pela própria escola. O Procon Macaé também orienta os pais e/ou responsáveis sobre a importância da nota fiscal, o tíquete do caixa ou o cupom fiscal do ponto de venda, pois são fundamentais se houver necessidade de troca.


Itens que não podem ser pedidos pelas escolas, considerados de uso coletivo:


1. Álcool hidrogenado


2. Algodão


3. Bolas de sopro


4. Canetas para lousa


5. Canetas para quadro branco


6. Copos descartáveis


7. Cordão


8. Creme dental


9. CD’s, DVD’s ou outros produtos de mídia


10. Elastex


11. Envelopes


12. Esponja para pratos


13. Estêncil a álcool e óleo


14. Fita para impressora


15. Fitas decorativas


16. Fitilhos


17. Giz branco e colorido


18. Grampeador


19. Grampos para grampeador


20. Isopor


21. Jogo pedagógico


22. Jogos em geral


23. Lenços descartáveis


24. Material de limpeza


25. Medicamentos


26. Papel higiênico


27. Papel convite


28. Papel ofício colorido


29. Papel ofício (230 x 330)


30. Papel para impressoras


31. Papel para copiadoras


32. Papel de enrolar balas


33. Pegador de roupas


34. Plásticos para classificador


35. Pratos descartáveis


36. Sabonetes


37. Sacos plásticos


38. Talheres descartáveis


39. TNT (tecido não tecido)


40. Tonner, cartucho de tinta para impressora


A sede do Procon Macaé funciona no Centro Administrativo Luiz Osório, Avenida Presidente Sodré, 466, Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, com distribuição de senha até as 16h. Os telefones são: (22) 2763-6336 / 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2759-0801.



* Comunicação Macaé/foto: Divulgação.

15 visualizações

Receba nossas atualizações

  • Ícone do Facebook Branco
  • Ícone do Twitter Branco

© 2023 por JORNAL ESPORTE SAÚDE. Orgulhosamente criado com CRIATIVA WEB & PUBLICIDADE