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Macaé: Posturas interdita estabelecimentos



Na manhã deste domingo (3), a Coordenadoria Especial de Posturas realizou ações de fiscalização no comércio local. Após denúncia anônima recebida na noite de sábado (2), um bar que produzia um evento no bairro Aroeira foi interditado. A ação cumpre o decreto municipal 62/2020, que tem por objetivo conter o contágio da população pelo coronavírus com medidas que visam evitar aglomeração e circulação de pessoas. Na noite do sábado (2) a Guarda Municipal e a Polícia Militar foram ao bar e interromperam o evento. Fiscais da Posturas voltaram ao local no domingo (3), interditaram e intimaram o proprietário. Além do bar na Aroeira, foram interditados um bar nos Cavaleiros e uma sorveteria na Praia Campista. O decreto municipal 62/2020 mantém até o dia 11 de maio a suspensão das atividades laborais no município. O descumprimento das normas estabelecidas no decreto ensejará a cassação, de ofício, pela Secretaria Municipal de Fazenda, do Alvará de Funcionamento, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.



* Prefeitura de Macaé/Secretaria de Comunicação Social/Coordenadoria de Jornalismo/Fotos:Divulgação.


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