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Professores vão ficar de fora da Reforma da Previdência de Bolsonaro

Presidente de comissão admite falta de apoio de partidos em pontos da PEC 6 como aposentadoria rural e BPC



O deputado Marcelo Ramos, presidente da comissão, comandou ontem mais uma audiência pública - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.


Rio - Os professores vão ficar de fora da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Além disso, deixarão de ser alteradas as regras de aposentadorias rurais e não haverá mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos e deficientes de baixa renda. Os três pontos serão retirados da PEC 6 devido à falta de apoio de vários partidos na Câmara, que fecharam questão contra esses assuntos. Ontem, segundo a Agência Estadão Conteúdo, o presidente da Comissão Especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), admitiu que os temas já estão "praticamente fora" da proposta em discussão.


"Eu vejo capacidade (do governo) de articulação para aprovar uma reforma com impacto fiscal importante, mas não vejo o governo com capacidade de reverter posições tomadas por partidos (em relação aos três pontos)", afirmou.


O PR do presidente da comissão, por exemplo, bateu martelo contra mudança nas regras atuais de aposentadoria dos professores. MDB, DEM, Patriota, Pros, PRB, PTB, PP, PSDB, PPS, SD, PSD e Podemos também em relação aos outros dois pontos da reforma. Sem contar os partidos de oposição ao governo Bolsonaro.


"Sobre professores, PR e MDB fecharam questão. O governo não vai ter folga de 60 votos. Quando saem dois partidos desse tamanho, quem vai ficar para defender?", alertou Ramos, que comandou ontem mais uma audiência pública sobre a reforma, com a participação economistas.


O que a PEC quer mudar


Hoje, há diferenciação nas regras para professoras e professores que têm direito à aposentadoria especial: são exigidos 25 anos de contribuição para elas e 30 anos para eles. Com a reforma, haveria alterações para docentes que ingressarem no sistema. Neste caso, só poderiam se aposentar aos 60 anos, desde que completados 30 anos de contribuição, sem diferenciação de gênero. Ou seja, homens e mulheres com mesmas regras. Para o Ensino Básico, as idades sobem de 55 anos (homens), e 50 anos (mulheres), para 60 anos nas duas situações.


A PEC muda a concessão e valores do BPC. Hoje quem tem 65 anos com renda familiar correspondente a 25% do salário mínimo (R$249,50), recebe R$998. Com a reforma, a idade passa a 60 anos, mas o valor cai a R$ 400. Só terá direito ao mínimo quem tiver 70 anos de idade.


O texto da reforma também iguala as idades mínimas de aposentadoria rural para homens e mulheres, em 60 anos, e a contribuição mínima passa a ser de 20 anos. Atualmente, trabalhadoras rurais podem se aposentar aos 55 anos, e o tempo de contribuição é de 15 anos.


* Por O Dia.





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