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Reforma administrativa de Bolsonaro pode afetar servidores de estados e municípios

Governistas avaliam que projeto de reestruturação do setor público federal vai gerar efeito cascata



Deputado federal, Professor Israel Batista (PV-DF) é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público - Bárbarah Queiroz.


Uma das principais pautas da equipe econômica do governo Bolsonaro e apoiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Reforma Administrativa pode afetar não só o funcionalismo da União. Integrantes do Executivo avaliam que o projeto de reestruturação do serviço público terá gatilhos para municípios e estados, ou que possa servir de espelho para os entes.


A possibilidade de se mexer com a estabilidade do serviço público seria um desses itens. Mas, para isso, o governo teria que enviar uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso Nacional.


Governistas indicam ainda que mesmo se o texto da reforma não alcançar todos os entes, os governos municipais e estaduais poderão seguir o exemplo da União. Assim, o projeto geraria um efeito cascata no país inteiro.


O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a reestruturação do setor público para aumentar a sua eficiência e produtividade, além de reduzir o custo da máquina. E, na última quinta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que também vem frisando a necessidade dessa reforma, declarou que há um consenso maior sobre essa pauta do que em relação à Reforma Tributária.


Mas representantes dos servidores e parlamentares estão acompanhando de perto os passos do governo Bolsonaro. E pedem diálogo para construírem um projeto em conjunto.

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), aguarda, agora, uma resposta de Maia para uma reunião ainda esta semana. “Pretendemos conversar com o presidente da Câmara, com o ministro da Economia, e outros integrantes da pasta, para ouvir o que eles estão desenhando (para essa reforma) e criarmos um diálogo”, disse.


“Avaliação do funcionário tem que ser técnica”


Em entrevista à Coluna, o secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, antecipou que a redução de cargos estará na reforma.

Na ocasião, Lenhart apontou que o setor público federal é muito complexo: são mais de 617 mil servidores ativos, 117 carreiras e, ao todo, 43 planos de cargos. E que para fazer a gestão é necessário simplificar essa estrutura toda.


Ele não mencionou a questão do fim da estabilidade, que é uma das maiores apreensões das categorias. “Queremos participar da discussão e que a reforma não crie mecanismos discricionários para avaliar desempenho. Precisam ser técnicos, ou então serão usados para perseguição política a servidores”, disse Israel Batista.


* O DIA/Por PALOMA SAVEDRA.



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