• Jornal Esporte e Saúde

Senado vota nesta terça projeto que torna Fundeb permanente

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem a intenção de promulgar já na quarta-feira texto que garante mais recursos à educação básica



Alcolumbre quer promulgar PEC nesta quarta-feira

Pedro França/Agência Senado - 20.08.2020


O Senado promete definir nesta semana o futuro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na quinta-feira (20), ao adiar para esta terça-feira (25) a votação, que sua intenção era garantir "a participação de todos os senadores no aperfeiçoamento do texto".


De acordo com o relator do projeto, Flávio Arns (Rede-PR), a intenção do presidente do Senado é promulgar a decisão já nesta quarta-feira (26).


Arns afirmou à Agência Senado que "todos estão concordando com o texto: os movimentos sociais, prefeitos e governadores". "Houve uma união em torno da educação", disse.


A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) torna permanente o Fundeb e aumenta gradativamente — dos 10% atuais para 23% até 2026 — a participação da União na principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, que, se não for prorrogada, expira em 31 de dezembro deste ano.


A PEC foi aprovada em julho pela Câmara e precisa do voto de três quintos do Senado (49 dos 81 senadores), em dois turnos, para ir à sanção presidencial.


O tema foi um dos mais polêmicos do meio deste ano após o governo federal enviar proposta à Câmara sugerindo que em 2021 não haveria repasses para o Fundeb.


Sob risco de educação infantil, ensinos fundamental e médio entrarem em colapso no Brasil, a oposição e entidades nacionais se mobilizaram. O texto foi alterado e garantiu aumento das verbas para o programa que sustenta escolas e garante educação básica a alunos de todo o país já no ano que vem.


Flávio Arns apresentou voto favorável à proposta que veio da Câmara, sem alterações. "Da creche até o ensino médio, a profissionalização de jovens e adultos, passando pelo ensino fundamental e pré-escola, tudo isso é o que Brasil precisa para ser um país desenvolvido e justo", afirmou à Agência Senado.


Além de mais recursos da União, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.


Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que hoje representam 10% do fundo e podem ir a 23% até 2026, não entram no teto de gastos.


* https://noticias.r7.com/.



3 visualizações

Receba nossas atualizações

  • Ícone do Facebook Branco
  • Ícone do Twitter Branco

© 2023 por JORNAL ESPORTE SAÚDE. Orgulhosamente criado com CRIATIVA WEB & PUBLICIDADE